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Campo Grande (MS) – Durante a operação “Perturbação do Sossego Alheio IV” de combate e prevenção à poluição sonora e outras perturbações da ordem, na Capital, neste final de semana e que envolveu, além de várias Unidades da Polícia Militar, do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), diversos outros órgãos, como o Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, SEMADUR, Agetran, Vigilância Sanitária, os quais fiscalizaram bares, boates, conveniências e veículos, oito infratores foram autuados por poluição sonora.
Na madrugada se sábado (22), os Policiais Militares foram a uma chácara localizada no bairro Jardim Santa Emília, onde estaria havendo um campeonato de som veicular. Lá foi medida com o uso de um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada em veículos, que perfez 88,4 decibéis, em local onde a legislação permite apenas 45 decibéis.
Oito veículos com as respectivas aparelhagens foram apreendidos. Os proprietários, todos residentes em Campo Grande, foram autuados administrativamente e multados pela PMA em R$ 5 mil cada, totalizando R$ 40 mil. Eles foram conduzidos, juntamente com os veículos e as aparelhagens apreendidas, à delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento (DEPAC) e responderão por crime ambiental. Os autuados poderão pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderão perder as aparelhagens, que passam a ser material de crime.
A ordem do Comando da Polícia Militar de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam pelo número 190, tomarem muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. Como as penalidades ambientais, por poluição são mais restritivas, do que a contravenção penal de perturbação do sossego, essas autuações tendem a dissuadir os elementos de cometerem tais práticas.
As operações continuarão até que diminuam as ocorrências e a Polícia Militar possa dedicar-se aos trabalhos preventivos e repressivos a crimes de outras naturezas.
Assessoria da Polícia Militar Ambiental - PMA
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