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PMA autua produtores em R$ 105 mil por erosões e destruição de mata ciliar

Categoria: Meio Ambiente | Publicado: quinta-feira, maio 21, 2015 as 09:59 | Voltar
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Campo Grande (MS) – Na tarde de ontem (20) durante a operação de fiscalização em propriedades rurais no município de Alcinópolis, Policias Militares Ambientais da região autuaram um proprietário rural devido a processos erosivos em uma fazenda. No mesmo dia, no município de Miranda, uma equipe da PMA também autuou um produtor por destruição de mata ciliar.

Segundo a PMA o primeiro foi autuado em R$ 100 mil, pois além da erosão ter grande proporção, o projeto de recuperação que havia sido elaborado não foi cumprido. Já em Miranda, a multa foi no valor de R$ 5 mil.

O produtor de Alcinópolis além da multa responderá por crime ambiental por  destruir área de preservação permanente e se condenado poderá pegar pena de um a três anos de detenção. A PMA também determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

Já em Miranda o infrator foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil e responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente. A pena é de um a três anos de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um PRAD.

A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.

Raquel Pereira

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