Publicado em 31 jul 2015 • por •
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram ontem (30) cinco adolescentes e um jovem de 18 anos, que foram apreendidos fazendo pichação na Capital. A PMA foi acionada pelo Centro de Operação Integrado (CIOPS), para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil da Infância e Juventude.
Duas adolescentes, uma de 16 anos e outra de 17 anos realizaram pichações na rua Brasil, no centro da Capital, ontem à tarde. Cada uma foi multada administrativamente em R$ 1.500,00. Os pais foram citados se responsabilizando pelos autos.
Três adolescentes e um jovem de 18 anos foram surpreendidos quando realizavam pichações na rua 14 de julho também ontem à tarde. O jovem e os três meninos de 13, 14 e 15 anos também foram autuados administrativamente e multados em R$ 1.500,00. Os pais dos adolescentes foram cientificados de suas responsabilidades, junto ao órgão ambiental.
O órgão ambiental, Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor da multa prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008, que vai de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00. Os adolescentes responderão também por ato infracional, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção.
PMA