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PMA autua dois proprietários rurais em R$ 10 mil por construção de loteamento ilegal

  • 25 ago 2015
  • Categorias:Meio Ambiente
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Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou nesta segunda-feira (24) dois proprietários rurais por realizarem loteamentos em suas propriedades sem autorização ambiental. A ação ocorreu após fiscalização da PMA nas proximidades do Rio Ivinhema, no município de Nova Andradina.

O proprietário de uma área de 34 hectares, às margens do córrego Laranjal, afluente do rio Ivinhema, vinha loteando a propriedade sem licença ambiental e já havia vendido 20 lotes. Algumas pessoas que adquiriram os lotes tinham construído residências e ranchos no local, embora fora da área de preservação permanente (APP). Assim, as atividades foram interditadas e o proprietário do loteamento, de 66 anos, residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil.

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Pelo mesmo motivo, a PMA também autuou em R$ 5 mil outro proprietário rural, de 48 anos, residente em Nova Andradina. Ele havia loteado sem licença ambiental 6,8 m² de sua propriedade de 43 hectares, localizada à margem esquerda do Rio Ivinhema, próxima ao bairro São Bento, em Nova Andradina. No local já haviam sete edificações, também fora da área de preservação permanente (APP). O loteamento foi interditado.

Os infratores responderão por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização. Se condenados, poderão pegar pena de três a seis meses de detenção. Os proprietários foram orientados a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades.

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