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PMA autua 17 pessoas e aplica R$ 18,3 mil em multas durante operação Semana Santa em MS

  • 28 mar 2016
  • Categorias:Meio Ambiente
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Campo Grande (MS) – Dezessete pessoas foram autuadas em Mato Grosso do Sul por infrações ambientais durante a Semana Santa, informa publicação da Polícia Militar Ambiental (PMA), que realizou operação entre às 8h de quarta-feira (23) às 8h desta segunda-feira (28). 320 militares participaram das ações de fiscalização.

Ainda conforme a polícia,  o foco da operação foi prevenir a pesca predatória, uma vez que o número de turistas de outros estados e de Mato Grosso do Sul aumenta significativamente nos rios neste período de feriado prolongado, especialmente, devido a tradição religiosa de se comer carne de peixe durante a Semana Santa.

Foram também desenvolvidas barreiras e combate ao desmatamento, poluição, extração ilegal de madeira, carvoarias irregulares e outros crimes ambientais contra a flora e a fauna, inclusive com visitas preventivas às propriedades rurais. Equipes da sede (Campo Grande) trabalharam itinerantes, em fiscalização nos rios Paraguai, Anhanduí, Pardo, Aquidauana, Miranda, Piquiri, Correntes e Taquari, bem como por terra fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais. Reforçaram também Subunidades do interior.

Durante a operação foram 17 autuados. À exceção de dois presos por tráfico de drogas e uma autuação por desmatamento ilegal e uma por poluição, devido a lançamento de esgotos ilegalmente, todas as infrações foram relativas à pesca.  Dos 14 autuados pela infração de pesca ilegal, três foram presos por pesca predatória e 12 autuados por pescar sem licença, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

Os números de autuados foram menores do que os registrados na operação passada (17 e 26 na passada). Porém, a quantidade de pescado apreendida foi mais do que o triplo à operação passada. Foram 163 kg, contra 50 kg da operação passada. Ressalta-se, que dos 162 kg contados como apreendidos, 121 kg estavam presos a petrechos ilegais do tipo redes de pesca, anzóis de galho e espinheis e, por estarem vivos, foram soltos nos rios.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos, as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 38 redes apreendidas, enquanto na operação passada foram 21. Destacam-se os tamanhos das redes, que mediram 4 km ao todo.

As multas aplicadas nesta operação foram semelhantes à operação passada, com R$ 18.320,00 e R$22.280,00 na operação passada. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos inflacionais ambientais como poluição, desmatamento, extração ilegal de madeira, incêndio e transporte ilegal de produto perigoso preveem multas mais altas do que a pesca predatória, por exemplo.

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Com relação aos crimes de natureza comum, foram presos dois traficantes transportando 24,4 kg de cocaína.

Números totais das operações Semana Santa entre 2005 a 2016:

Apreensões/Autos 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Auto de Infração 30 23 34 27 25 16 18 47 17 18 26 17
Pescado apreendido (Kg) 166 102,5 238 218 415,6 247 123 362 76 249 50 163
Carne animal silvestre (Kg) – – – – – – 21 – – 0 10 0
Motores de Popa 05 04 05 05 03 02 02 7 3 3 4 3
Freezer – – – — – – 01 – – 0 1 0
Tanques/motor 02 02 05 01 – 02 02 7 3 3 4 3
Lanchas/c/motor – – – – – – – 3 1 0 0 0
Barcos 05 02 04 05 01 02 02 7 3 3 4 3
Chalana – 04 – – – – – – – 0 0 0
Madeira (Palanques) 600 – – – – 50 – – – 0 0 0
Madeira Lascas – — – – – – – 200 – 0 0 0
Madeira Serrada (m³) 15,5 0 0
Molinetes 06 40 05 05 10 05 5 8 6 5 16 10
Carretilhas – – – – – – – – 2 2 8 6
Caniços – – – – – – – 9 2 2 2 2
Armas 01 07 03 03 03 02 04 – 1 0 3 0
Caça – – – – – – 3 – 1 0 1 0
Cerâmica fechada – – – – – – – – 1 0 0 0
Incêndio – – – – – – – – 1<

 

Assessoria de Comunicação da PMA.

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