Publicado em 01 fev 2016 • por •
Campo Grande (MS) –
O governo federal investe recursos da ordem de R$ 17 milhões no fim das revistas vexatórias e no aumento da segurança nas prisões brasileiras. Esses são os objetivos da doação de equipamentos de inspeção eletrônica a todos os estados e ao Distrito Federal, realizada pelo Ministério da Justiça.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entrega até o final de fevereiro o terceiro lote de equipamentos de inspeção eletrônica destinados a estabelecimentos penitenciários. Segundo a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback, além de prestar apoio aos governos dos estaduais, o propósito da ação é eliminar a prática da revista vexatória nos presídios, que foi recomendada na Resolução nº 5 de 2014, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Além de fornecer os equipamentos, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), está capacitando agentes penitenciários das 27 unidades da federação para a operação dos equipamentos, com ênfase nas aulas sobre procedimentos de revista humanizada.
“Ao mesmo tempo em que aumentam a segurança, impedindo que objetos não permitidos entrem nas unidades, como armas, drogas e celulares, os equipamentos vão permitir que os visitantes de pessoas presas não sejam submetidos a tratamentos que violem sua integridade”, explica Valdirene Daufemback.
Os equipamentos já foram entregues ao estado de Minas Gerais, já São Paulo, Bahia, Sergipe, Paraíba, Amazonas, Acre, Pará e Amapá recebem equipamentos de inspeção até o fim de fevereiro. Mato Grosso do Sul e os demais estados foram contemplados no segundo semestre do ano passado. Serão doados, ao todo, 121 esteiras de raio X, 564 portais detectores de metal, 2.614 detectores manuais de metal e 1.120 detectores de metal tipo banqueta.
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ESTADOS |
VALORES RECEBIDOS |
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ACRE |
R$ 258.650,00 |
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ALAGOAS |
R$ 295.375,00 |
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AMAPÁ |
R$ 174.310,00 |
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AMAZONAS |
R$ 420.390,00 |
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BAHIA |
R$ 614.200,00 |
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CEARÁ |
R$ 605.225,00 |
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DISTRITO FEDERAL |
R$ 645.500,00 |
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ESPÍRITO SANTO |
R$ 239.080,00 |
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GOIÁS |
R$ 673.490,00 |
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MARANHÃO |
R$ 449.775,00 |
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MATO GROSSO |
R$ 826.830,00 |
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MATO GROSSO DO SUL |
R$ 387.870,00 |
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MINAS GERAIS |
R$ 1.582.085,00 |
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PARÁ |
R$ 344.870,00 |
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PARAÍBA |
R$ 422.635,00 |
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PARANÁ |
R$ 654.670,00 |
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PERNAMBUCO |
R$ 748.940,00 |
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PIAUÍ |
R$ 101.150,00 |
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RIO DE JANEIRO |
R$ 670.105,00 |
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RIO GRANDE DO NORTE |
R$ 406.440,00 |
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RIO GRANDE DO SUL |
R$ 909.640,00 |
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RONDÔNIA |
R$ 642.860,00 |
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RORAIMA |
R$ 175.610,00 |
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SANTA CATARINA |
R$ 554.680,00 |
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SÃO PAULO |
R$ 3.996.765,00 |
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SERGIPE |
R$ 135.720,00 |
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TOCANTINS |
R$ 447.275,00 |
Ministério da Justiça