Campo Grande (MS) – Na próxima quinta-feira (30), o Ministério da Justiça realiza em Brasília (DF), o 5º Seminário Diálogos sobre Justiça. O tema debatido será “Feminicídio no Brasil: Diagnósticos, Desafios e Perspectivas”.
O seminário tem sua origem em uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Sobre o Sistema de Justiça (CEJUS), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de definir o termo feminicídio, bem como sanções e dispositivos relativos ao processo judicial que estão ligados a ele. Também integra o estudo a identificação de como e por que morrem as mulheres no Brasil, destacando a violência doméstica e o assassinato por questões de gênero.
O seminário contará com a participação do secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, e presença confirmada da ministra vice-presidente do Supremo, Carmen Lúcia, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e a deputada federal pelo PT-DF Érika Kokay. Outros importantes nomes de políticas para mulheres e movimentos de defesa e igualdade de gênero irão compor a mesa de debate.
O evento será aberto ao público, com capacidade de lotação máxima no auditório para 120 pessoas. Haverá um cadastramento dos participantes na entrada e entrega de kit, portanto é importante que os interessados cheguem cedo ao local.
Confira a programação:
V SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA”
FEMINICÍDIO NO BRASIL: DIAGNÓSTICOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
LOCAL: Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça
DATA: 30 de abril de 2015
09h00 – CADASTRAMENTO
09h30 às 11h00 – ABERTURA do evento e composição da mesa
- FLÁVIO CROCCE CAETANO,Secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça
- CARMEN LÚCIA, Ministra Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
- ELEONORA MENICUCCI, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM
- REGINA MIKI, Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
- NADINE GASMAN, Representante do Escritório da ONU-Mulheres no Brasil
- VANESSA GRAZZIOTIN, Senadora (PCdoB-AM)
- JORGE CHEDIEK , Coordenador-Residente das Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do PNUD Brasil
11h às 13h – Assassinatos de mulheres por razões de gênero: diagnósticos, desafios e perspectivas
- MARTA MACHADO, Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
- APARECIDA GONÇALVES, Secretária de Enfrentamento à Violência contra a mulher (SPM)
- ERIKA KOKAY, Deputada Federal – PT/DF
- MÁRCIA TEIXEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid) (MPBA)
- DANIEL CERQUEIRA (IPEA)
- MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS, Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-FONAVID (TJSP)
- GRAZIELE CARRA DIAS OCÁRIZ, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Gênero (Nudem) (DPMS)
13h00 – Encerramento
Ministério da Justiça