O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Carlos Renato Paim está em Mato Grosso do Sul para uma visita técnica, que conta também com as presenças do assessor especial Juruebe de Oliveira Júnior, do diretor adjunto da Diretoria de Políticas de Segurança (DPSP), Nelson Gonçalves de Souza e do diretor de Gestão e Integração de Informações (DGI), Bilmar Angelis de Almeida Ferreira.
Na manhã desta quinta-feira (21), a equipe da Senasp foi recepcionada pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira e participou de uma reunião no gabinete da Sejusp, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Na sequência houve uma segunda reunião no auditório da Sejusp, com as presenças dos representantes das instituições de segurança pública do estado.
Conforme Carlos Paim, a visita técnica é um pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, e tem por objetivo uma maior aproximação com o estado. “Nós precisamos entender a realidade que existe no Mato Grosso do Sul, para ter um olhar de planejamento e de gestão mais apropriado, mais específico, para poder viabilizar entregas e fomentar essa parceria do Governo Federal com o estado”, explicou o titular da Senasp.
O secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública aproveitou o encontro para pontuar os impactos das ações de repressão ao tráfico. Segundo Videira, as apreensões de entorpecentes pelas forças de segurança estaduais ao longo de 2020, que ultrapassaram 750 toneladas acabou sobrecarregando o sistema. “A apreensões de drogas tem um impacto direto no sistema penitenciário, para a polícia judiciária que tem hoje um grande volume de inquéritos policiais, na perícia criminal que está sobrecarregada, com vultuosa demanda de exames e laudos periciais”, lembrou.
Conforme Videira, na reunião com a comitiva da Senasp foram apresentadas demandas que vão desde helicóptero, munições, equipamentos de proteção individual, até capacitação para os profissionais da segurança pública. “Nós demos encaminhamentos aos pedidos de cada uma das instituições e vamos aguardar a vinda do ministro da Justiça [André Mendonça], no próximo dia 4 de fevereiro, para alinharmos quanto ao atendimento dessas demandas”, afirmou.
Perícia Criminal
Na apresentação que fez à equipe da Senasp, a coordenadora geral de Perícias, Glória Suzuki, destacou que em 2020 foram emitidos em Mato Grosso do Sul 40,6 mil laudos periciais e mais de 88,1 mil carteiras de identidade. E lembrou de que 2015 a 2020 foram investidos mais de R$ 6,8 milhões na perícia criminal, sendo que boa parte desses recursos é do estado.
“Houve melhoria nas estruturas e hoje entre as nossas demandas urgentes estão a realização de concurso público para todos os cargos, construção e operacionalização de um prédio próprio e individualizado para o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses, implantação de centrais de custódia de materiais na capital e no interior e incremento no percentual do SUSP que é destinado para as perícias dos estados localizados na região de fronteira”, disse Glória.
Polícia Civil
O Delegado Geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas, também pediu apoio nas demandas da perícia, com o objetivo de dar celeridade aos inquéritos policiais em trâmite nas delegacias de Mato Grosso do Sul. “Hoje nós temos um volume muito grande de inquéritos e dar condições de trabalho à perícia é agilizar a conclusão desses procedimentos”, frisou.
Vargas também apresentou dados da violência contra a mulher e destacou a importância das Sala Lilás, projeto que foi implantado em Mato Grosso do Sul por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. “A primeira sala foi viabilizada pela subsecretária Luciana Azambuja e implantada no Imol em 2015, nos encampamos essa ideia e em 2019 implantamos 3 Salas Lilás, em Sidrolândia, Rio Negro e Ribas do Rio Pardo e em 2020 outras 4 unidades em Nova Alvorada do Sul, Bonito, Terenos e Maracaju, melhorando e humanizando atendimento às mulheres vítimas de violência”, garante.
Polícia Militar
O Comandante Geral da Polícia Militar em Exercício, coronel Renato dos Anjos Garnes, apresentou as estruturas da instituição, destacou a importância do trabalho ostensivo e preventivo desenvolvido pela PM, bem como da integração entre as forças de segurança pública. “Os investimentos em estruturas, equipamentos, inteligência e capacitação permitiram a integração entre as forças estaduais e federais, melhorando assim os índices e refletido em melhores serviços à população”.
Quem também atribui aos investimentos os bons resultados e melhor atendimento é a Polícia Militar Rodoviária Estadual, que é um braço da PM, responsável pela segurança nas estradas que cortam o estado. Conforme o subcomandante da unidade, major João Paulo Chink, em 2020 foram mais de 9,4 solicitações de serviço, 15,7 mil atendimentos gerais e 1,3 mil atendimentos de urgências e emergências.
“Graças aos esforços para equipar a Polícia Militar Rodoviária, nós também apreendemos 128,8 toneladas de drogas, 332 veículos em 2020, com aumentos significativos de apreensões, menos drogas chegaram aos grandes centros, proporcionando assim mais segurança para a população não só de Mato Grosso do Sul, mas do Brasil”, assegura o subcomandante.
Fronteira
Aumento nas apreensões registrou também o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), que em 2020 tirou de circulação mais de 1 milhão de maços de cigarros, 124 veículos roubados ou furtados e prendeu 680 criminosos, envolvidos principalmente com o narcotráfico, o contrabando e o descaminho.
O diretor do DOF, coronel Wagner Ferreira da Silva lembrou durante a sua apresentação os integrantes da Senasp, que em apenas 8 ocorrências de tráfico de drogas o Departamento apreendeu mais de 100 toneladas de drogas no ano passado. “Nós refinamos o policiamento de fronteira, focamos na inteligência e na integração e com isso conseguimos os resultados que os senhores tem visto, entre eles está a maior apreensão de drogas do país, mais de 33 toneladas”.
O secretário Nacional de Segurança afirmou que a fronteira é um desafio permanente. “As condições de trabalho não são tão simples, envolve investimentos em logística, capacitação, efetivo e nós temos que conhecer, conversar com as pessoas que estão operando nesses locais para ter uma dimensão de como contribuir, porque hoje se nós temos bons resultados de apreensões é porque os profissionais que lá atuam estão fazendo um trabalho de maestria, com o notável conhecimento adquirido na região”, disse Paim, que incluiu Dourados no roteiro da visita técnica.
Combate a queimadas
Outro tema amplamente debatido na reunião entre Sejusp e Senasp nesta quinta-feira, foi o combate às queimadas. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Joilson do Amaral mostrou o trabalho de combate aos incêndios ao longo do ano passado, principalmente no Pantanal e região norte de Mato Grosso do Sul, falou sobre a necessidade de equipar os bombeiros, com foco em ações futuras e pediu apoio da Senasp para projetos que garantem investimentos de mais de R$ 84,8 milhões. “São recursos que serão investidos na aquisição de duas aeronaves, sendo um helicóptero e um Air Tractor e também em um caminhão tanque”.
O Comandante dos Bombeiros Militar também sugeriu a destinação direta de recursos financeiros do SUSP aos Corpos de Bombeiros Militares, criação de eixo de Prevenção e Pronta Resposta às Emergências, dentro da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Nós também pedimos a regulamentação da mobilização temporária de bombeiros com vistas ao atendimento de desastres em nível nacional” finalizou.
A reunião na Sejusp contou também com a presença do adjunto da Sejusp, coronel Ary Carlos Barbosa, do secretário Municipal de Segurança Pública de Campo Grande, Valério Azambuja, do superintendente de Planejamento, Projetos e Ações Integradas de Segurança Pública, coronel Adriano Rampazo, do superintendente de Inteligência de Segurança Pública, Antônio Carlos Costa Mayer, do Delegado Geral Adjunto, Adriano Garcia Geraldo, a coordenadora de Informática e Tecnologia da Sejusp, Rosângela Carneiro e de representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Fotos: Edemir Rodrigues