| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 412, de 03 de abril de 2008 | Regulamenta o cadastro para a homologação dos inscritos no Programa Bolsa Formação e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 411, de 25 de fevereiro de 2008 | Anexos |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 411, de 25 de fevereiro de 2008 | Institui Relatórios Sintéticos e de Operações Policiais no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP e das instituições vinculada e subordinadas, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 410, de 02 de janeiro de 2008 | Institui comissão para apresentar projeto de boletim de ocorrência e planilha de dados estatísticos única. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 404, de 09 de novembro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 15ª Turma, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 403, de 09 de novembro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 14ª Turma, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 402, de 09 de novembro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 13ª Turma, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 401, de 29 de outubro de 2007 | Regulamenta o pagamento de Diárias aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira – DOF. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 400, de 19 de outubro de 2007 | Regulamenta a distribuição, carga e cautela das novas pistolas .40 adquiridas pela SEJUSP/MS para a Polícia Civil e Polícia Militar. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 399, de 19 de outubro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 12ª Turma, e dá outras providências. |
SEJUSP
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública