| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 403, de 09 de novembro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 14ª Turma, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 402, de 09 de novembro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 13ª Turma, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 401, de 29 de outubro de 2007 | Regulamenta o pagamento de Diárias aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira – DOF. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 400, de 19 de outubro de 2007 | Regulamenta a distribuição, carga e cautela das novas pistolas .40 adquiridas pela SEJUSP/MS para a Polícia Civil e Polícia Militar. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 399, de 19 de outubro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 12ª Turma, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 398, de 19 de outubro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 11ª Turma, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 395, de 10 de outubro de 2007 | Regulamenta o trânsito e análise de dados para confecção e divulgação de estatísticas oficiais da pasta e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 394, de 10 de outubro de 2007 | Regulamenta os plantões de atendimento ininterrupto na Coordenadoria-Geral de Perícias e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 393, de 05 de outubro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 9ª Turma, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 392, de 28 de setembro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma-Coxim-MS, e dá outras providências. |
SEJUSP
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública