Cria comissão para apresentação de proposta de adequação de valores de taxas de serviços pertinentes à pasta.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira para concorrer ao pleito eleitoral de 2008, e dá outras providências.

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussú para concorrer ao pleito eleitoral de 2008, e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a subordinação hierárquica imediata do Grupo de Patrulhamento Aéreo/GPA e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Nova Andradina, biênio 2008/2010, e dá outras providências.

Determina às autoridades policiais militares, no exercício da polícia de preservação da ordem pública, somente disponibilizem policiamento ostensivo para espetáculos públicos, mediante prévia vistoria das instalações dos estádios, ginásios, teatros ou locais onde serão realizados e dá outras providências.