| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 418, de 03 de junho de 2008 | Dispõe sobre a subordinação hierárquica imediata do Grupo de Patrulhamento Aéreo/GPA e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 417, de 30 de maio de 2008 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2008, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 415, de 16 de maio de 2008 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2008, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 414, de 13 de maio de 2008 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Nova Andradina, biênio 2008/2010, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 413, de 09 de abril de 2008 | Determina às autoridades policiais militares, no exercício da polícia de preservação da ordem pública, somente disponibilizem policiamento ostensivo para espetáculos públicos, mediante prévia vistoria das instalações dos estádios, ginásios, teatros ou locais onde serão realizados e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 412, de 03 de abril de 2008 | Regulamenta o cadastro para a homologação dos inscritos no Programa Bolsa Formação e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 411, de 25 de fevereiro de 2008 | Anexos |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 411, de 25 de fevereiro de 2008 | Institui Relatórios Sintéticos e de Operações Policiais no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP e das instituições vinculada e subordinadas, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 410, de 02 de janeiro de 2008 | Institui comissão para apresentar projeto de boletim de ocorrência e planilha de dados estatísticos única. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 404, de 09 de novembro de 2007 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 15ª Turma, e dá outras providências. |
SEJUSP
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública