Legislação – SEJUSP

Tipo de Legislação	Publicação	Descritivo
Resolução	Resolução SEJUSP nº 428, de 25 de julho de 2008	Regulamenta o cadastro para a homologação dos inscritos no Projeto Bolsa Formação e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 426, de 23 de julho de 2008	Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2008, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 427, de 18 de julho de 2008	Institui no âmbito do Centro Integrado de Operações de Segurança o Curso de Atendimento e Despacho de ocorrências de Emergência – CADES, e dá outras providências
Resolução	Resolução SEJUSP nº 425, de 18 de julho de 2008	Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2008, e dá outras providências.
Resolução	Resolução "P" SEJUSP nº 66, de 17 de julho de 2008	Designar representantes relacionados para compor a Comissão para acompanhar e relatar a execução das Metas do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 424, de 16 de julho de 2008	Cria comissão para apresentação de proposta de adequação de valores de taxas de serviços pertinentes à pasta.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 423, de 16 de julho de 2008	Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2008, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 421, de 02 de julho de 2008	Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira para concorrer ao pleito eleitoral de 2008, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 420, de 25 de junho de 2008	Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussú para concorrer ao pleito eleitoral de 2008, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 419, de 06 de junho de 2008	Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2008, e dá outras providências.

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