Legislação – SEJUSP

Tipo de Legislação	Publicação	Descritivo
Resolução	Resolução SEJUSP nº 518, de 09 de junho de 2010	Altera dispositivos da Resolução n° 494, de 25 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 517, de 28 de maio de 2010	Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2010 – Naviraí-MS, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 516, de 24 de maio de 2010	Aprova o Regimento Interno do Centro Integrado de Operações de Segurança, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 515, de 24 de maio de 2010	Altera e acrescenta dispositivos da resolução SEJUSP/MS nº 449, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 514, de 21 de maio de 2010	Divulgar os Concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2010 – Fátima do Sul-MS, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 513, de 18 de maio de 2010	Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SEJUSP/MSN° 449, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 504, de 26 de março de 2010	Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2010 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 503, de 25 de fevereiro de 2010	Estabelece Procedimentos e Diretrizes de Trabalho à Comissão de Alto Nível criada para elaborar o Plano Diretor das Instituições que compõem a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/MS e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 502, de 24 de fevereiro de 2010	Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Jacy, biênio 2010/2012, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SEJUSP nº 501, de 23 de fevereiro de 2010	Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira, biênio 2010/2012, e dá outras providências.

« Anterior 1 … 58 59 60 61 62 … 72 Próximo »