Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 538, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Urbana do Prosa, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Disciplina e normatiza o acesso das instituições e órgãos públicos às informações constantes do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Fátima do Sul/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 565, de 22 de julho de 2011, e dá outras providências.

Institui o calendário de eventos da Superintendência de Assistência Socioeducativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 587, de 17 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança Da Região do Cachoeira, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Aero Rancho, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira, biênio 2012/2014, e dá outras providências.