Institui o calendário de eventos da Superintendência de Assistência Socioeducativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 587, de 17 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança Da Região do Cachoeira, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Aero Rancho, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Deodápolis/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jateí/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 530, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 538, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências.