Altera o art. 3º e o art. 4º da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 1004, de 28 de junho de 2024, e dá outras providências.

Reintegrar os membros dos Conselhos Comunitários de Segurança, licenciados a pedido para concorrer ao cargo eletivo de vereador no pleito eleitoral de 2024 e dá outras providências.

Altera o art. 4º da 4° da Resolução nº 963 de 12 de junho de 2023, que designou membros do Conselho Comunitário de Segurança da Região Oeste do Município de Dourados-MS, e dá outras providências.

Credencia Junta Especial de Saúde

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do município de Camapuã – Estado de Mato Grosso do Sul

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Bananal, do Município de Aquidauana- MS, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, instituído com a finalidade de viabilizar a implantação do Boletim Único nas rotinas e fluxos de atendimento do Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO), e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Glória de Dourados – MS, para o período de 2024/2027, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Resolução nº 957 de 23 de maio de 2023, que designou membros para compor do Conselho Comunitário de Segurança do Município Figueirão – MS, e dá outras providências.

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul.