Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Jardim, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Rede de Atenção e Cuidado e Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco), do Programa Crack é possível vencer – 2ª Turma – 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Rede de Atenção e Cuidado e Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco), do Programa Crack é possível vencer – 1ª Turma – 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2012 – Ponta Porã -MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2012 – Mundo Novo-MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária pertencente ao módulo I do Programa Crack é possível vencer – 2ª edição – ano 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 594, de 1 8 de abril de 2012, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária pertencente ao módulo I do Programa Crack é possível vencer – ano 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – ano 2012 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de normas comportamentais para o adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas nas Unidades Educacionais de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade, da Superintendência de Assistência Socioeducativa, e dá outras providências.