| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 652, de 19 de julho de 2013 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de promotor de Polícia Comunitária – 4ª turma do ano 2013 – Campo Grande -MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 651, de 28 de junho de 2013 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de promotor de Polícia Comunitária 3ª Turma do ano 2013 – Cassilândia -MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 650, de 24 de junho de 2013 | Regulamenta a obrigatoriedade de aprimoramento ou criação de normas administrativas internas de acompanhamento |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 649, de 07 de junho de 2013 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2013 – Coxim-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 648, de 07 de junho de 2013 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2013 – Campo Grande-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 647, de 28 de maio de 2013 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Maracajú – MS, de 28 de maio a 15 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 646, de 27 de maio de 2013 | Institui a Relação de Códigos de Ocorrências, constantes no Anexo I, para aplicação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, Centro Integrado de Operações de Segurança-CIOPS, Sistema Integrado de Gestão Operacional-SIGO, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 645, de 16 de maio de 2013 | Dispõe sobre a Regionalização do cumprimento das Medidas Socioeducativas de Internação Provisória e de Semiliberdade em Mato Grosso do Sul, e dá outras Providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 644, de 15 de maio de 2013 | Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N° 640, de 15 de março de 2013, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 639, de 15 de março de 2013 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ribas do Rio Pardo, biênio 2013/2015, e dá outras providências. |