| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 762, de 05 de novembro de 2015 | Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Caarapó – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 761, de 03 de novembro de 2015 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Mundo Novo-MS, para o triênio 2015/2018, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 760, de 03 de novembro de 2015 | Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº742, de 10 de junho de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 759, de 03 de novembro de 2015 | Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Grande Lageado, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 758, de 19 de outubro de 2015 | Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Pólo Empresarial Oeste – Indubrasil, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 757, de 19 de outubro de 2015 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Amambai-MS, para o triênio 2015/2018, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 756, de 14 de outubro de 2015 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Município de Água Clara-MS, triênio 2015/2018, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 755, de 14 de outubro de 2015 | Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/MS/N°722, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 753, de 09 de outubro de 2015 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2015 – Naviraí-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 752, de 14 de setembro de 2015 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Fátima do Sul, triênio 2015/2018, e dá outras providências. |