Altera o art. 4 º e o art. 7º da Resolução SEJUSP/MS/Nº806, de 25 de novembro de 2016, instituiu o Conselho Comunitário de Segurança do Pioneiros e Região e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 862, de 07 de janeiro de 2019, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Bandeirantes – MS e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Caarapó – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº851, de 28 de novembro de 2018, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo – Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº849, de 28 de novembro de 2018, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº826, de 28 de novembro de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã, e dá outras providências.

Cria e designa membros para compor a Comissão Organizadora Estadual da Etapa Estadual 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – COE e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº819, de 15 de agosto de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Bandeirantes – MS, e dá outras providências.