Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município da Aldeia Jaguapiru, Município de Dourados-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Rio Brilhante – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Parati/Piratininga, Município de Campo Grande – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Andradina – MS, triênio 2020/2023 e dá outras providências.

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Te’yikue – Município de Caarapó-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Licenciar membros dos Conselhos Comunitário de Segurança do Município de Campo Grandes – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 896 de 02 de julho de 2020, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Pioneiro e Região de Campo Grande/MS e dá outras providências.

Altera o art. 3º e o 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 825, de 27 de novembro de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Central, no Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Pioneiros e Região – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.