Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Jaguapiru do Município de Dourados – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Agua Clara – MS, para o triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Taquarussu – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Los Angeles Município de Campo Grande-MS, para o triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Amambai-MS, para o triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ladário – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Altera o artigo 6º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 852, de 28 de novembro de 2018, que designou membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Oeste do Município de Dourados – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº819, de 15 de agosto de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussú – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.