Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jaraguari – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa Sul – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí-MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº819, de 15 de agosto de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Sidrolândia – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº874, de 11 de julho de 2019, que instituiu o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Jaguapiru do Município de Dourados – MS, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 3º e 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº874, de 11 de julho de 2019, que instituiu o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Bororó do Município de Dourados – MS, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Bororó do Município de Dourados – MS, e dá outras providências.