Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 851, de 28 de novembro de 2018, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Segurança da Região do Segredo – Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – CETRAN/MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 869, de 30 de maio de 2019, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Amambai – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Caarapó – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº826, de 28 de novembro de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Parati/Piratininga, Município de Campo Grande – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Urbana Água Bonita – Município de Campo Grande – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e região – Município de Campo Grande – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Te’yikue do Município de Caarapó – MS, e dá outras providências.