Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul.

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Sidrolândia – MS, para o período de 2024/2025, e dá outras providências.

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul.

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de viabilizar a implantação de uma unidade prisional destinada a custódia de pessoas indígenas e garantir procedimentos direcionados às pessoas indígenas no sistema prisional e dá outras providências

Altera o Art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 979, de 28 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Mundo Novo – MS, e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 941, de 22 de agosto de 2022, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima – Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 3º e 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 978, de 28 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo – Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul