Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 1003, de 26 de junho de 2024, que designou membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ribas do Rio Pardo-MS, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 963, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Conselho Comunitário de Segurança da Região Oeste do Município de Dourados-MS, e dá outras providências.

Altera o art. 10 da Resolução SEJUSP/MS/Nº 1005, de 01 de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – CETRAN/MS, e dá outras providências

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera o art. 10 da Resolução SEJUSP/MS/Nº 1005, de 01 de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – CETRAN/MS, e dá outras providências

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Figueirão – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024 e dá outras providências.

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ladário – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024 e dá outras providências.

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Jaguapiru, do Município de Dourados-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024 e dá outras providências

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança do Aero Rancho e Região do Município de Campo Grande – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024 e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Deodápolis – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024 e dá outras providências.