Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2009 – São Gabriel do Oeste – MS, e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2009 – Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.

Adota medidas para restringir a utilização de veículos apreendidos pelas instituições de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera dispositivos da Resolução n° 428, de 25 de julho de 2008 e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jutí, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo,

Altera dispositivos da Resolução n° 375, de 06 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2009 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Cria e designa membros para compor a Comissão para Elaboração de Manual para Operadores de Segurança Pública, e dá outras providências.

Cria a Superintendência de Assistência Socioeducativa no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.