Dispõe sobre ingresso de religiosos nas Unidades Educacionais de Internação, subordinadas a Superintendência de Assistência Socioeducativa, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança no Município de Iguatemi, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento, no Estado, da Rede Nacional de Educação à Distância (Rede EAD), estabelece competências dos Telecentros e atribuições de seus dirigentes, e dá outras providências.

Aprova o Regulamento Estadual para o Projeto Bolsa-Formação, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Corumbá-MS, biênio 2009/2011, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Maracajú – MS, e dá outras providências.

Desmembra o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Anhanduizinho I e institui o Conselho Comunitário da Região do Nhá-nhá e região,, e dá outras providências.

Certifica os concludentes do Curso de Elaboração e Gestão de Projetos – 1ª Turma ano 2009 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 10ª Turma ano 2009 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 9ª Turma ano 2009 – Amambaí – MS, e dá outras providências.