| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 524, de 23 de julho de 2010 | Divulga os concludentes do Curso de Multiplicador de Polícia Comunitária, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 525, de 20 de julho de 2010 | Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, através de portaria própria, pela Delegacia-Geral da Polícia Civil – DGPC, através da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos – DEFURV, pela Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP, através do Instituto de Criminalística – IC nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 522, de 25 de junho de 2010 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 10ª Turma ano 2010 – Campo Grande-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 521, de 25 de junho de 2010 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 9ª Turma ano 2010 – Novo Horizonte do Sul-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 519, de 11 de junho de 2010 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma ano 2010 – Paranaíba-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 518, de 09 de junho de 2010 | Altera dispositivos da Resolução n° 494, de 25 de janeiro de 2010, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 517, de 28 de maio de 2010 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2010 – Naviraí-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 516, de 24 de maio de 2010 | Aprova o Regimento Interno do Centro Integrado de Operações de Segurança, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 515, de 24 de maio de 2010 | Altera e acrescenta dispositivos da resolução SEJUSP/MS nº 449, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 514, de 21 de maio de 2010 | Divulgar os Concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2010 – Fátima do Sul-MS, e dá outras providências. |