Dispõe sobre a designação de Coordenador Operacional de Polícia Comunitária no âmbito da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Bases Comunitárias de Segurança da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura básica da Superintendência de Assistência Socioeducativa integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Cria o Núcleo de Apoio ao Servidor da Superintendência de Assistência Socioeducativa.

Altera dispositivos da Resolução n° 498, de 23 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Desmembra o Conselho de Segurança do Anhanduizinho II e Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Los Angeles, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Nova Andradina, biênio 2010/2012, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n° 472, de 06 de agosto de 2009, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n°494, de 25 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Aprova o Plano Diretor para a Implementação da Filosofia de Polícia Comunitária no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.