Dispõe sobre a freqüência dos servidores que cumprem regime de escala de plantão ou revezamento no âmbito da Superintendência de Assistência Socioeducativa e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2011 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/ MS n° 538, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí-MS, biênio 2011/2013, e dá

Revoga a Resolução 540, de 27 de janeiro de 2011 e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Três Lagoas-MS, biênio.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2° turma ano 2011 – Dourados MS e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUPS/MS Nº 456, de 17 de novembro de 20010, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2011 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, acresce dispositivo ao Decreto nº 11.048, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências.