Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Três Lagoas-MS, biênio.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2° turma ano 2011 – Dourados MS e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUPS/MS Nº 456, de 17 de novembro de 20010, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2011 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, acresce dispositivo ao Decreto nº 11.048, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança Indígena no Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUPS/MS nº 456, de 22 de Maio de 2009, e dá outras providências.

Dispões sobre a normatização de atuação de setores de inteligência das instituições no âmbito da Secretária de Justiça e Segurança Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o encaminhamento de presos em flagrante e ocorrências para a autoridade policial.

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho multidicipliminar voltada á formação de politicas públicas de átendimento a população de LGBTTIS, e dá outras providências.