| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 571, de 12 de setembro de 2011 | Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/MS/N° 535, de 17 de novembro de 2010, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 570, de 30 de agosto de 2011 | Republicação: Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Ponta Porã, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 570, de 30 de agosto de 2011 | Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Ponta Porã, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 568, de 19 de agosto de 2011 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Gestor de Policiamento Comunitário – Sistema KOBAN – Turma ano 2011 – Campo Grande – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 567, de 05 de agosto de 2011 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2011 – Anastácio – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 565, de 22 de julho de 2011 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Central, biênio 2011/2013, e dá outras providências |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 564, de 22 de julho de 2011 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2011 – Ponta Porã – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 563, de 19 de julho de 2011 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Bairro Nova Lima e região, biênio 2011/2013, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 561, de 08 de julho de 2011 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2011 – Três Lagoas – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 560, de 27 de junho de 2011 | Dispõe sobre troca de plantão de serviço nas Unidades Educacionais de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade da Superintendência de Assistência Socioeducativa e dá outras providências. |