Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS e Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP, através do Instituto de Criminalística – IC, através de portarias próprias e pela Delegacia-Geral da Polícia Civil – DGPC, através da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos – DEFUR nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma ano 2011 – Campo Grande – MS, e dá outras providências

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema-MS, biênio 2011/2013, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Nhá-nhá, biênio 2011/2013, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/ MS n° 563, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Corumbá, biênio 2011/2013, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2011 – Jardim – MS, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/ MS n° 499, de 23 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N° 462, de 23 de junho de 2009, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/ MS n° 562, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.