| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 565, de 22 de julho de 2011 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Central, biênio 2011/2013, e dá outras providências |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 564, de 22 de julho de 2011 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2011 – Ponta Porã – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 563, de 19 de julho de 2011 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Bairro Nova Lima e região, biênio 2011/2013, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 561, de 08 de julho de 2011 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2011 – Três Lagoas – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 560, de 27 de junho de 2011 | Dispõe sobre troca de plantão de serviço nas Unidades Educacionais de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade da Superintendência de Assistência Socioeducativa e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 559, de 27 de junho de 2011 | Dispõe sobre a freqüência dos servidores que cumprem regime de escala de plantão ou revezamento no âmbito da Superintendência de Assistência Socioeducativa e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 558, de 17 de junho de 2011 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2011 – Campo Grande-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 557, de 16 de junho de 2011 | Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/ MS n° 538, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 552, de 16 de junho de 2011 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí-MS, biênio 2011/2013, e dá |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 556, de 09 de junho de 2011 | Revoga a Resolução 540, de 27 de janeiro de 2011 e dá outras providências. |