| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 596, de 04 de maio de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança Da Região do Cachoeira, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 595, de 23 de abril de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Aero Rancho, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 594, de 18 de abril de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 593, de 18 de abril de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Deodápolis/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 591, de 28 de março de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 590, de 21 de março de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jateí/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 589, de 28 de fevereiro de 2012 | Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 530, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 588, de 27 de fevereiro de 2012 | Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 538, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 587, de 17 de fevereiro de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Urbana do Lagoa, biênio 2011/2013, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 586, de 15 de fevereiro de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região das Moreninhas, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |