Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Resolução Resolução SEJUSP nº 627, de 14 de setembro de 2012

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária pertencente ao módulo I do Programa Crack é possível vencer – 2ª edição – ano 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Resolução Resolução SEJUSP nº 625, de 04 de setembro de 2012

Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 594, de 1 8 de abril de 2012, e dá outras providências.

Resolução Resolução SEJUSP nº 624, de 31 de agosto de 2012

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária pertencente ao módulo I do Programa Crack é possível vencer – ano 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Resolução Resolução SEJUSP nº 623, de 24 de agosto de 2012

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – ano 2012 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Resolução Resolução SEJUSP nº 622, de 10 de agosto de 2012

Dispõe sobre a aprovação de normas comportamentais para o adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas nas Unidades Educacionais de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade, da Superintendência de Assistência Socioeducativa, e dá outras providências.

Resolução Resolução SEJUSP nº 621, de 30 de julho de 2012

Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 590, de 21 de março de 2012, e dá outras providências.

Resolução Resolução SEJUSP nº 620, de 30 de julho de 2012

Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 584, de 06 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Resolução Resolução SEJUSP nº 619, de 30 de julho de 2012

Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 539, de 12 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Resolução Resolução SEJUSP nº 616, de 20 de julho de 2012

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2012 – Paranaíbas-MS, e dá outras providências.

Resolução Resolução SEJUSP nº 615, de 20 de julho de 2012

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2012 – Dourados-MS, e dá outras providências.