| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 604, de 28 de junho de 2012 | Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Naviraí, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 608, de 22 de junho de 2012 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2012 – Campo Grande-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 607, de 01 de junho de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Los Angeles, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 606, de 01 de junho de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi-MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 605, de 01 de junho de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Imbirussú, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 602, de 01 de junho de 2012 | Altera dispositivo da Resolução/SEJUSP/MS/N° 538, de 11 de janeiro de 2011, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 603, de 29 de maio de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Urbana do Prosa, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 601, de 24 de maio de 2012 | Disciplina e normatiza o acesso das instituições e órgãos públicos às informações constantes do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 600, de 16 de maio de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Fátima do Sul/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 599, de 16 de maio de 2012 | Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 565, de 22 de julho de 2011, e dá outras providências. |