| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 621, de 30 de julho de 2012 | Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 590, de 21 de março de 2012, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 620, de 30 de julho de 2012 | Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 584, de 06 de janeiro de 2011, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 619, de 30 de julho de 2012 | Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 539, de 12 de janeiro de 2011, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 616, de 20 de julho de 2012 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 3ª Turma ano 2012 – Paranaíbas-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 615, de 20 de julho de 2012 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 2ª Turma ano 2012 – Dourados-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 609, de 02 de julho de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Mundo Novo/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 614, de 17 de julho de 2012 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa para concorrer ao pleito eleitoral de 2012, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 613, de 17 de julho de 2012 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Fátima do Sul, para concorrer ao pleito eleitoral de 2012, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 612, de 17 de julho de 2012 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira para concorrer ao pleito eleitoral de 2012, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 611, de 12 de julho de 2012 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Água Clara/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências. |