Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n°593, de 18 de abril de 2012, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Andradina/MS, biênio 2012/2014, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 609, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/ MS n° 606, de 1° de junho de 2012, e dá outras providências.

Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Jardim, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Rede de Atenção e Cuidado e Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco), do Programa Crack é possível vencer – 2ª Turma – 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Rede de Atenção e Cuidado e Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco), do Programa Crack é possível vencer – 1ª Turma – 2012, Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2012 – Ponta Porã -MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª Turma ano 2012 – Mundo Novo-MS, e dá outras providências.