Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Fátima do Sul-MS, para o período de 2025/2028, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 1035, de 18 de março de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a realização de eventos públicos no âmbito das unidades subordinadas e vinculadas a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação e atribuição para custodiar, escoltar e transferir presos, a serem realizadas pelas forças policiais do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 959, de 12 de junho de 2023, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Porto Lindo, Município de Japorã/MS, para o período de 2025/2028, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Te’yikue, Município de Caarapó-MS, para o período de 2025/2028, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispostivos ao anexo único da Resolução SEJUSP/MS/ Nº 1005 – de 01 de julho de 2024 ( Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – CETRAN/MS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de lançamento e atualização de dados de veículos automotores, embarcações, aeronaves, tratores, máquinas, implementos agrícolas, equipamentos e acessórios similares pertencentes à Secretaria de Justiça e Segurança Pública e às unidades vinculadas no Sistema de Gestão de Frotas – SEGFROTAS.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região – Município de Campo Grande – MS, para o período de 2025/2028, e dá outras providências.