Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2014 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Trânsito no Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Altera dispositivos da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/N° 271, de 11 de abril de 2003, e dá outras providências.

Altera dispositivos da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/N° 269, de 24 de março de 2003, e dá outras providências.

Que designou os membros do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo, passa a constar com a seguinte redação:

designou os membros do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo, passa a constar com a seguinte redação(…)

Divulgado os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias (Rede de Atenção e Cuidado e Abordage, Policial a Pessoas em Situação de Risco) do Programa Crack é Possivel Vencer – 2ª Turma – ano 2013, Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança o Município de Itaquiraí – MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma ano 2013 – Miranda-MS, e dá outras providências.

Regulamenta a lei 4.391 de 17 de julho de 2013 que dispõe sobre a primeira emissão da carteira de identidade no Estado de Mato Grosso do Sul e dispoõe sobre isenção do pagamento de taxas para de 2ª via de documentos, previstos na lei 3.665, de 6 de maio de 2009 e dá outras providências.