Divulgar os concludentes do Curso Nacional de promotor de Polícia Comunitária – 8ª Turma ano 2013 – Miranda-MS, e dá outras providências.

Regulamenta a lei 4.391 de 17 de julho de 2013 que dispõe sobre a primeira emissão da carteira de identidade no Estado de Mato Grosso do Sul e dispoõe sobre isenção do pagamento de taxas para de 2ª via de documentos, previstos na lei 3.665, de 6 de maio de 2009 e dá outras providências.

Designa membros para compor o conselho comunitário de segurança da Região Central biênio 2013/2015, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de divulador de policia Comunitária e dos Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias ( Rede de Atenção e Cuidado e Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco ) do Programa Crack é Possivel Vencer – 1ª Turma – ano 2013, Dourados-MS e dá outras providencias.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 7ª Turma ano 2013 – Campo Grande -MS, e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Resolução/SEJUSP/MS/N° 462, de 23 de junho de 2009, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª Turma ano 2013 – Corumbá-MS, e dá

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí – MS, biênio 2013/2015, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 5ª Turma ano 2013 – Campo Grande -MS, e dá outras providências.

Divulgar os concludentes do Curso Nacional de multiplicador de Polícia Comunitária – edição única – ano 2013 – Campo Grande -MS, e dá outras providências.