Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2016 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã/MS, Triênio 2014/2017, e dá outras providências.

Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 668, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Município de Água Clara-MS, triênio 2015/2018, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº754, de 14 de outubro de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Imbirussú e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Caarapó – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Mundo Novo-MS, para o triênio 2015/2018, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº742, de 10 de junho de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Grande Lageado, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Pólo Empresarial Oeste – Indubrasil, e dá outras providências.