Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 749, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região Central para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e Região, triênio 2016/2019, e dá outras providências.

Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 710, de 22 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa, triênio 2016/2019, e dá outras providências.

Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 668, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança Lagoa Sul no Município Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Sidrolândia – MS, e dá outras providências.

Divulga os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2016 – Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEJUSP/MS/N°756, de 14 de outubro de 2015 e dá outras providências.