| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 783, de 01 de julho de 2016 | Divulgar os concludentes do Curso de Polícia Comunitária e Estratégia Organizacional – 2ª Turma ano 2016 – Dourados-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 782, de 28 de junho de 2016 | Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Jaraguarí – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 779, de 22 de junho de 2016 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Paranaíba-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 775, de 16 de junho de 2016 | Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 749, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 778, de 09 de junho de 2016 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região Central para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 777, de 08 de junho de 2016 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e Região, triênio 2016/2019, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 776, de 23 de maio de 2016 | Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 710, de 22 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 774, de 18 de abril de 2016 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa, triênio 2016/2019, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 773, de 18 de abril de 2016 | Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 668, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 772, de 14 de abril de 2016 | Institui o Conselho Comunitário de Segurança Lagoa Sul no Município Campo Grande – MS, e dá outras providências. |
SEJUSP
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública