| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 793, de 20 de julho de 2016 | Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N°777, de 08 de junho de 2016 e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 792, de 19 de julho de 2016 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Lagoas, triênio 2016/2019, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 791, de 06 de julho de 2016 | Homologo a realização do Curso de Polícia Comunitária e Estratégia Organizacional – 2ª Turma – ano 2016 – Dourados-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 790, de 04 de julho de 2016 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Deodápolis-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 789, de 04 de julho de 2016 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Lagoas-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 788, de 04 de julho de 2016 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e Região no Município de Campo Grande-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 787, de 04 de julho de 2016 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Aero Rancho do Município de Campo Grande-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 786, de 04 de julho de 2016 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região Central do Município de Campo Grande-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 785, de 01 de julho de 2016 | Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 701, de 6 de junho de 2014, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 784, de 01 de julho de 2016 | Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Naviraí-MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências. |