| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 773, de 18 de abril de 2016 | Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 668, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 772, de 14 de abril de 2016 | Institui o Conselho Comunitário de Segurança Lagoa Sul no Município Campo Grande – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 771, de 11 de abril de 2016 | Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Sidrolândia – MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 770, de 08 de abril de 2016 | Divulga os concludentes do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2016 – Campo Grande-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 769, de 05 de abril de 2016 | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEJUSP/MS/N°756, de 14 de outubro de 2015 e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 768, de 15 de janeiro de 2016 | Divulgar os concludentes do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária – 1ª Turma ano 2016 – Campo Grande-MS, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 766, de 17 de novembro de 2015 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã/MS, Triênio 2014/2017, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 765, de 17 de novembro de 2015 | Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 668, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 764, de 17 de novembro de 2015 | Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Município de Água Clara-MS, triênio 2015/2018, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução SEJUSP nº 763, de 17 de novembro de 2015 | Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº754, de 14 de outubro de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Imbirussú e dá outras providências. |