Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança de Três Lagoas – MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Naviraí-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Naviraí-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí-MS, triênio 2016/2019, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Universitário e Região, e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Resolução SEJUSP/MS/Nº754, de 14 de outubro de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Imbirussú e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da carreira Gestão de Medidas Socioeducativas, integrada por cargos efetivos do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o quadro de pessoal de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Determina no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública a aplicação do Decreto n° 13.684, de 12 de julho de 2013, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N°745, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.