Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 809, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança Região Norte do Município Dourados – MS, e dá outras providências.

Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 749, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Pioneiros e Região, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Japorã – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº742, de 10 de junho de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão provisória da utilização de equipamento de leitura biométrica digital para registro e controle de frequência dos servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança de Três Lagoas – MS para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Naviraí-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Naviraí-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 e dá outras providências.