Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Corumbá – MS, triênio 2018/2021 e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Andradina – MS, triênio 2018/2021 e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Novo Horizonte do Sul – MS, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/Nº 754, de 14 de outubro de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Imbirussú e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Chácara das Mansões e Região no Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 4º e o art. 7º da Resolução SEJUSP/MS/Nº806, de 25 de novembro de 2016, instituiu o Conselho Comunitário de Segurança do Pioneiros e Região e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº819, de 15 de agosto de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – CETRAN/MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã-MS, triênio 2017/2020, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Central, Triênio 2017/2020, e dá outras providências.