Insere dispositivos no anexo único da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 827, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Glória de Dourados-MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências.

Altera o art. 5º, inciso I da Resolução SEJUSP/MS/Nº 810, de 10 de fevereiro de 2017, que instituiu o Conselho Comunitário de Segurança da Região Norte do Município de Dourados – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 812, de 14 de fevereiro de 2017, que instituiu o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 4º, art. 5º e art. 6º da Resolução SEJUSP/MS/Nº762, de 05 de novembro de 2015, que instituiu o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Caarapó – MS, e dá outras providências.

Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 809, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 750, de 20 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Corumbá – MS, triênio 2018/2021 e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Andradina – MS, triênio 2018/2021 e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Novo Horizonte do Sul – MS, e dá outras providências.