Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã-MS, triênio 2017/2020, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região Central, Triênio 2017/2020, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº819, de 15 de agosto de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região e dá outras providências.

Altera os artigos 3°, 4° e 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº745, de 22 de junho de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Nha-Nhá, triênio 2017/2020, e dá outros providências.

Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/N°777, de 08 de junho de 2016 e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº742, de 10 de junho de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região, Triênio 2017/2020, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Distrito do Anhanduí, Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/Nº754, de 14 de outubro de 2015, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Imbirussú e dá outras providências.