Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº849, de 28 de novembro de 2018, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº826, de 28 de novembro de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã, e dá outras providências.

Cria e designa membros para compor a Comissão Organizadora Estadual da Etapa Estadual 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – COE e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº819, de 15 de agosto de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Bandeirantes – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 4º, art. 5º e art. 6º da Resolução SEJUSP/MS/Nº782, de 28 de junho de 2016, instituiu o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jaraguari – MS e dá outras providências.

Altera o art. 4 º da Resolução SEJUSP/MS/Nº767, de 22 de fevereiro de 2016, instituiu o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ladário e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Angélica – MS, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região Oeste do Município de Dourados – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo – Município de Campo Grande – MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências.