Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Figueirão – MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Maracajú – MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.894, de 26 de julho de 2016.

Altera os art. 1º, art. 3º, art. 4º, art. 5º e art. 6º e acrescenta o art. 5º – A, da Resolução SEJUSP/MS/Nº 799, de 27 de julho de 2016, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Naviraí-MS e dá outras providências

Altera os art. 3º, art. 4º, art. 5º e art. 6º da Resolução SEJUSP/MS/Nº799, de 27 de julho de 2016, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Naviraí-MS e dá outras providências.

Insere dispositivos no anexo único da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/Nº 827, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Glória de Dourados-MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências.

Altera o art. 5º, inciso I da Resolução SEJUSP/MS/Nº 810, de 10 de fevereiro de 2017, que instituiu o Conselho Comunitário de Segurança da Região Norte do Município de Dourados – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 812, de 14 de fevereiro de 2017, que instituiu o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Rio Brilhante – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 4º, art. 5º e art. 6º da Resolução SEJUSP/MS/Nº762, de 05 de novembro de 2015, que instituiu o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Caarapó – MS, e dá outras providências.