Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº826, de 28 de novembro de 2017, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Batayporã, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Parati/Piratininga, Município de Campo Grande – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Urbana Água Bonita – Município de Campo Grande – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Noroeste e região – Município de Campo Grande – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Te’yikue do Município de Caarapó – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jaraguari – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa Sul – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí-MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências.