Altera o art. 3º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 851, de 28 de novembro de 2018, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo – Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 896, de 02 de julho de 2020, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Segurança do Pioneiros e Região – Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Disciplina a área de atuação do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, e dá outras providências.

Credencia Junta Especial de Saúde

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município da Aldeia Jaguapiru, Município de Dourados-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Rio Brilhante – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança da Região do Parati/Piratininga, Município de Campo Grande – MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Andradina – MS, triênio 2020/2023 e dá outras providências.

Licenciar membros do Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Te’yikue – Município de Caarapó-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.