Altera o art. 3º da RESOLUÇÃO/ SEJUSP/MS/N° 896, de 02 de julho de 2020, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos aro art. 10 e art. 37 da RESOLUÇÃO/SEJUSP/MS/N.º 271, de 11 de abril de 2003 e dá outras providências.

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul

Credencia a 2ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações AGETRAN/Campo Grande/MS-JARI de Mato Grosso do Sul

Altera o Art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 917, de 18 de junho de 2021, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima, e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 861, de 17 de abril de 2019, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Bandeira, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da penalidade de advertência por escrito no Estado de Mato Grosso do Sul

Credencia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Estado de Mato Grosso do Sul

Estabelece normas para realização da parceria técnica para emprego de aeronaves, tripulação e aperfeiçoamento técnico profissional, a ser executado na atividade aérea do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul e da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Revoga a RESOLUÇÃO Nº 462, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências.