Acrescenta no Artigo 3° .1 e 2 da Deliberação Nº 532/2020

Institui o Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.

Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, medidas restritivas e barreiras sanitárias no território do Estado de Mato Grosso do Sul para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2), conforme art. 4º do Decreto 15.638, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 848, de 29 de novembro de 2018, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Iguatemi – MS, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Miranda – MS, triênio 2021/2024, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 851, de 28 de novembro de 2018, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo – Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução SEJUSP/MS/Nº 896, de 02 de julho de 2020, que designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Segurança do Pioneiros e Região – Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Disciplina a área de atuação do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, e dá outras providências.

Credencia Junta Especial de Saúde

Licenciar membro do Conselho Comunitário de Segurança do Município da Aldeia Jaguapiru, Município de Dourados-MS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020 e dá outras providências.